Notícias - 18/05/2022

Uma funcionária de determinada empresa de telemarketing, para se afastar do trabalho, apresentou atestado médico de que estava com depressão. Entretanto, após postar foto em um evento no mesmo período, acabou sendo demitida por justa causa.

Inconformada com a decisão da empresa, ela ingressou com Reclamação Trabalhista, visando a reversão da justa causa, pois estava gozando de licença médica e também por possuir estabilidade provisória, pois atuava como líder sindical.

Contudo, segundo a relatora do processo no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, “as fotos não revelam estado abatido da trabalhadora” e, como houve quebra de confiança entre as partes, o fato é suficientemente grave para que fosse feita a ruptura do contrato de trabalho.

Segundo a decisão, “nestes casos, não há que se cogitar medidas pedagógicas, nem tampouco o período anterior de prestação de serviço do empregado. A ocorrência de uma única falta dessa gravidade é bastante para ensejar a dispensa por justa causa, grave o suficiente para romper a fidúcia, essencial à manutenção do vínculo empregatício”.

Fonte: Globo.com

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