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3 motivos pelos quais o seu BPC pode ser negado


3 motivos pelos quais o seu BPC pode ser negado

Notícias - 02/09/2024

O procedimento de solicitação e análise do BPC é muito semelhante aos demais benefícios concedidos pelo INSS.

Entre várias circunstâncias que podem fazer o seu benefício ser negado, existem as três mais comuns:

1 – Não comprovação da hipossuficiência financeira;

2 – Laudo médico desfavorável;

3 – Erro no protocolo das documentações.

Um dos elementos centrais para a concessão do BPC é a configuração da hipossuficiência financeira, que considera a renda per capita, ou seja, por pessoa do grupo familiar.

Essa renda deve ser menor que um quarto do salário mínimo nacional, podendo ser comprovada pela ausência de vínculo trabalhista, somada a extratos bancários.

Aqui é interessante ressaltar que, caso um integrante do grupo familiar já receba o BPC, o benefício não é somado enquanto fonte de renda para o cálculo.

Sobre a documentação médica, não basta comprovar a existência da deficiência, mas atestar que ela efetivamente impede o indivíduo de conviver igualitariamente em sociedade.

Para isso, além de toda a documentação médica que você tenha à sua disposição, o INSS também agendará uma perícia para a produção de um laudo médico pericial.

Caso o perito entenda que o caso não gera tais impedimentos ao solicitante, é possível refazer o exame ou mesmo buscar a comprovação com documentos complementares.

Em último caso, pode ser necessário requerer o benefício judicialmente.

Por fim, ainda que o uso do sistema Meu INSS seja bastante intuitivo, não é incomum o cometimento de vários erros ao juntar documentos e formalizar as solicitações.

Portanto, para evitar transtornos e demora desnecessárias, consulte sempre um especialista da sua confiança para receber auxílio.

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