Vai vender o imóvel? Salve este checklist para não travar no cartório!

Vender um imóvel envolve garantir que toda a documentação esteja correta para evitar problemas futuros, fraudes ou dívidas ocultas.

Acompanhe e conheça os documentos necessários, para facilitar o processo e dar segurança jurídica para ambas as partes.

Documentos do vendedor (pessoa física) e cônjuge:

1) RG e CPF (cópias autenticadas e, se possível, originais)

2) Comprovante de residência atualizado.

3) Certidão de nascimento, casamento ou óbito, conforme o caso.

4) Pacto antenupcial registrado, se aplicável.

5) Declaração de imposto de renda e comprovante de renda.

6) Procuração atualizada, caso a venda seja feita por representante legal.

7) Certidão negativa de ações cíveis (justiça estadual e federal).

8) Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)

9) Certidão negativa da justiça criminal.

10) Certidão dos cartórios de protesto.

Além desses documentos do vendedor, ainda é necessário a documentação do imóvel, que envolve:

• Matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis, contendo histórico do bem e certidão de ônus reais.
• Certidão negativa de débitos municipais (IPTU) e comprovantes de pagamento.
• Declaração de inexistência de débitos condominiais (para imóveis em condomínio)
• Planta baixa do imóvel.
• Habite-se (documento emitido pela prefeitura que atesta que o imóvel está pronto para ser habitado e segue as regulamentações locais)

A maioria dos documentos pode ser obtido em cartórios, órgãos públicos ou online.

Verifique sempre a validade de cada documento e providencie cópias autenticadas se necessário.