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24.10.2011
Mecânico da TAM receberá indenização por perda auditiva
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil a um mecânico de aviação que teve perda auditiva decorrente das condições adversas em que desenvolvia suas atividades. Por decisão unânime...

13.06.2011
Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento...

13.06.2011
TAM deve indenizar grávida impedida de viajar
A TAM Linhas Aéreas foi condenada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quinta-feira, 9, a pagar 15 mil reais por danos morais e 5 mil por danos materiais a uma passageira grávida, que foi impedida...

13.06.2011
Trabalhador que teve nome publicado em lista de erros deve ser indenizado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a ALL - América Latina Logística Intermodal S.A. a indenizar em R$ 5 mil um ex-empregado por danos morais. O autor fez parte de uma lista mensal, exposta em mural da empres

01.06.2011
Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com emp
Algumas empresas, visando cada vez mais ao lucro e à redução de custos, vêm se valendo de uma prática já bastante conhecida pela Justiça do Trabalho, a chamada pejotização. Por meio desse expediente, o trabalhador é obrigado a constituir uma pessoa jurídi

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